HABITAÇÃO

Parceria garante novas casas para funcionários dos Correios
Famílias de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na Capital, com renda de até três salários mínimos, serão beneficiadas com a construção de 980 novas casas. O prefeito José Fogaça assinou hoje, 20, no Paço Municipal, protocolo de intenções entre prefeitura, ECT, Cooperativa Habitacional dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Rio Grande do Sul Ltda (Coohrreios) e Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilizar a construção de empreendimento habitacional.

É a primeira cooperativa beneficiada em Porto Alegre pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Através do Programa de Incentivo ao Cooperativismo Habitacional da prefeitura, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) realizará as obras de infraestrutura do loteamento da Cooperativa dos Correios, localizado na avenida Baltazar de OIiveira Garcia, 1.724. “São 980 trabalhadores dos Correios que terão condições de ter sua casa própria com prestações de R$ 50 a R$ 150, morando a 15 minutos do Centro Operacional dos Correios”, afirmou o diretor dos Correios no RS, Larry Manoel Medeiros de Almeida. Em cerca de 15 dias, o Demhab dará início às obras de implantação de redes de água, esgoto, energia elétrica, terraplanagem e pavimentação no local.

Fogaça destacou o cooperativismo habitacional como uma das prioridades da prefeitura e lembrou a inclusão, pela primeira vez na história da cidade, de recursos no Plano Plurianual (PPA) para o cooperativismo. De 2005 a 2009, conforme o PPA, foram destinados R$ 33 milhões para cooperativas da Capital, enquanto de 2009 a 2013, os valores foram ampliados para R$ 47 milhões. “Acreditamos muito no cooperativismo em geral, especialmente no cooperativismo habitacional, uma prioridade do nosso governo. Este é o caminho”, afirmou o prefeito.

Infraestrutura - Os recursos são direcionados para a execução de obras de infraestrutura e a contratação de profissionais para realizar os projetos urbanísticos e arquitetônicos. Cooperativas regularmente constituídas e cadastradas no Demhab podem solicitar a realização das obras de infraestrutura de suas áreas no Orçamento Participativo (OP). Aprovadas as demandas, o departamento executa o serviço.

O reembolso da verba utilizada pelas cooperativas pode ser feito num prazo de até 20 anos, com juros de 3% ao ano, e o pagamento começa um ano após a conclusão das obras. Conforme o diretor-geral do Demhab, Humberto Goulart, outras cooperativas deverão ser beneficiadas pelo programa até o final do ano. “Quanto mais cooperativas, maiores as possibilidades de construir condomínios e loteamentos”, avalia Goulart.